Deliberação 11 – Manual dos Atos Administrativo (Versão PDF)
Deliberação 25 – Manual de Assédio Sexual (Versão PDF)
Deliberação 35 – Delegação de Portfólio Disciplinar (Versão PDF)
Deliberação 43 – Manual de Auditoria (Versão PDF)
Deliberação 51 – Salão Aikurus-Binani (Versão PDF)
Deliberação 56 – Manual de Promoção (Versão PDF)
Deliberação 63 – Equiparação de Avaliação de Docentes com Regime Geral (Versão PDF)
Deliberação 67 – Critérios da Promoção (Versão PDF)
Deliberação 76 – Define Pontuação da Promoção (Versão PDF)
Deliberação 84 – Regimento do GJPRU (Versão PDF)
Deliberação 85 – Alteração da Deliberação 67 – Interpretação dos Critérios para a Promoção (Versão PDF)
Deliberação 96 – Atualiza Localidades Remotas (Versão PDF)
Deliberação 98 – Regras Complementares da Promoção (Versão PDF)
Deliberação 99 – Avaliação de Desempenho para Licença Especial Sem Vencimento (Versão PDF)
Deliberação 117 – Recursos Indeferidos Promoção Regime Geral 2019 (Versão PDF)
Deliberação 118 – Recursos Deferidos Promoção Regime Geral 2019 (Versão PDF)
Deliberação 123 – Homologação e Ata Final Promoção 2019 (Versão PDF)
Deliberação 130 – Aprova Regulamento de Segurança do SIGAP (Versão PDF)
Deliberação 132 – Aprova Medidas Adicionais Coronavirus (Versão PDF)
Deliberação 142 – Altera Medidas Estado de Emergência Coronavírus (Versão PDF)
Deliberação 143 – Portifólio dos Comissários (Versão PDF)
Deliberação 172 – Retifica Localidades Remotas (Versão PDF)
Deliberação 173 – Complementa Pontuação da Promoção (Versão PDF)
Deliberação 181 – Complementa Regras de Pontuação da Promoção (Versão PDF)
Deliberação 182 – Aprova Calendário da Promoção 2020 (Versão PDF)
Deliberação 183 – 1ª Alteração da Deliberação 76 sobre Pontuação da Promoção (Versão PDF)
Deliberação 184 – Recursos de Admissão e Pontuação de Indeferidos na Promoção 2020 (Versão PDF)
Deliberação 185 – Recursos de Admissão e Pontuação de Deferidos na Promoção 2020 (Versão PDF)
Deliberação 196 – Candidatos em Licença de Estudo na Promoção 2020 (Versão PDF)
Deliberação 197 – Suspensão de Candidato na Promoção 2020 (Versão PDF)
Deliberação 198 – Exame Suplementar na Promoção 2020 (Versão PDF)
Deliberação 199 – Recursos de Classificação na Promoção 2020 (Versão PDF)
Deliberação 200 – Homologação da Ata Final da Promoção 2020 (Versão PDF)
Deliberação 221 – Retifica Homologação da Ata Final da Promoção 2020 (Versão PDF)
Deliberação 224 – Aprova Medidas Coronavírus (Versão PDF)
Deliberação 225 – Aprova Sistema de Atendimento Digital (Versão PDF)
Deliberação 237 – Sétima Alteração do Regimento Interno da CFP (Versão PDF)
Deliberação 246 – Guia Licenca Sem Vencimento/Matadalan lisensa lá ho vensimentu (Versao pdf)
Deliberação 248 – Regulamento de Segurança da Informação e Comunicação da Comissão da Função Pública (Versao.pdf)
Deliberação 267 – Homologação da Ata Final da Promoção 2021 (Versão PDF)
Deliberação 345 – Portfólios os Comissários da CFP (Versao.pdf)